Neste Aviso de Privacidade nós vamos explicar quais informações nós coletamos sobre você, como e por que as utilizamos, e como armazenamentos e protegemos seus dados pessoais.
Tratar seus dados é necessário para que possamos executar as obrigações contratuais estabelecidas com você nos nossos Termos e Condições de Uso e para fornecer o serviço adequado no APP OPEN SAÚDE.
Leia este Aviso com atenção e não deixe de entrar em contato em caso de qualquer dúvida!
Nós somos OPEN SAUDE LTDA (CNPJ Nº 44.929.121/0001-98), a empresa responsável por tratar os seus dados pessoais de acordo com este Aviso de Privacidade, o que significa que, perante a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), somos considerados Controladores de dados pessoais.
Para tornar este Aviso mais amigável, utilizamos “nós” e “nosso” para descrever a Open Saúde LTDA (ou apenas “Open Saúde”). Quando estivermos falando sobre nosso “aplicativo” nós estaremos nos referindo ao APP OPEN SAÚDE. Quando nós utilizamos “você”, queremos fazer referência ao usuário cadastrado no APP OPEN SAÚDE, titular dos dados pessoais tratados.
Para acessar e utilizar as funcionalidades do APP OPEN SAÚDE você precisará nos informar uma série de informações pessoais. Abaixo seguem listadas as formas pelas quais teremos acesso a esses dados.
NO REGISTRO – No cadastro para criação de uma conta de Usuário solicitaremos dados pessoais de identificação (nome, data de nascimento), contato (e-mail) e até mesmo alguns dados sobre sua saúde como, por exemplo, o seu tipo sanguíneo, se você é portador de alguma doença, se tem alergia a determinados medicamentos, quais remédios vem utilizando atualmente, entre outros.
ENVIO DIRETO DE INFORMAÇÕES NO APP – Durante o uso do aplicativo, você poderá enviar informações referentes a remédios e exames e criar notas referentes à sua saúde. Essas informações, consideradas dados pessoais sensíveis, poderão ser inseridas manualmente por você no APP OPEN SAÚDE.
DE TERCEIROS – A depender da sua forma de cadastro, poderemos receber seus dados de terceiros, caso você escolha fazer o registro ou o login utilizando uma conta já existente em algum de nossos parceiros disponíveis no momento da criação do Usuário.
Para facilitar a compreensão, nós dividimos os motivos que levam ao tratamento de seus dados em diferentes finalidades.
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – Nós utilizamos os dados pessoais que você nos fornecer para prestar o serviço de acordo com as funcionalidades prometidas pelo APP OPEN SAÚDE. A título de exemplo, utilizaremos informações referentes à sua saúde para enviar notificações e lembretes sobre horários referentes a determinados medicamentos ou tratamento configurado.
COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO – Nós também utilizaremos seus dados pessoais para enviar mensagens, e-mails ou outras comunicações sobre o aplicativo, responder eventuais solicitações feitas por você ou informar novidades, alterações ou demais informações relevantes.
MARKETING – Nós poderemos utilizar seus dados de contato para envio de promoções ou materiais de marketing sobre o nosso aplicativo ou de um de nossos parceiros.
Se você não quiser que utilizemos seus dados para fins de marketing, você poderá solicitar o não recebimento dessas comunicações.
Fique tranquilo, só compartilharemos seus dados pessoais sensíveis com parceiros comerciais caso você forneça seu consentimento expresso.
ESTATÍSTICAS – Poderemos utilizar seus dados para fins estatísticos e de pesquisa. O resultado dessa análise poderá ser compartilhado com terceiros, nossos parceiros. No entanto, nesses casos, garantimos a anonimização dos seus dados pessoais, sem que seja possível vincular tais informações, incluindo as relacionadas à sua saúde, a você.
PROTEÇÃO DOS NOSSOS INTERESSES – Poderemos utilizar seus dados caso sejam necessários para a proteção dos nossos interesses como, por exemplo, a garantia de nossos direitos em processos judiciais ou administrativos.
ATENDER A OBRIGAÇÕES LEGAIS – Poderemos utilizar seus dados para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
FORNECEDORES DE SERVIÇOS – Nós contamos com uma série de fornecedores para que nosso aplicativo possa funcionar adequadamente e para que possamos entregar a você a melhor experiencia possível no APP OPEN SAÚDE.
Compartilhamos seus dados com fornecedores responsáveis por, por exemplo, o desenvolvimento e a manutenção do aplicativo, fornecedores de tecnologias essenciais para as funcionalidades disponibilizadas, hospedagem e banco de dados, entre outros.
Você pode solicitar a lista de todos esses fornecedores através do nosso canal de comunicação com o Titular, conforme descrito no item 9 – Canal de Comunicação com o Titular (Você).
PARCEIROS COMERCIAIS – Poderemos compartilhar seus dados com parceiros comerciais como, por exemplo, informações referentes ao seu padrão de consumo com base em indicadores como sua idade, sexo, região, etc. Nesses casos, os dados compartilhados com terceiros são desvinculados do seu perfil, garantindo a anonimização dessas informações, sem identificar que se referem a você.
Caso nós pretendamos compartilhar dados pessoais sobre a sua saúde, sem desvincular essas informações da sua identidade, apenas o faremos se você fornecer seu consentimento expresso para essa finalidade.
OUTROS USUÁRIOS – O compartilhamento de dados pessoais com outros usuários só será permitido caso autorizado por você, diretamente no APP OPEN SAÚDE, em relação àqueles usuários especificamente indicados.
AUTORIDADES LEGAIS – Poderemos compartilhar dados pessoais caso solicitado por autoridade legal ou exigido expressamente por lei.
Neste Aviso de Privacidade queremos trazer a você todas as informações importantes sobre o tratamento dos seus dados.
Por isso, é muito importante que você conheça os seus direitos. A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018) estabelece uma série de direitos ao titular dos dados pessoais (você).
São direitos garantidos pela LGPD:
a. A confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
b. A correção de dados (incompletos, inexatos e desatualizados);
c. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos
ou tratados em desconformidade com a LGPD;
d. A portabilidade dos dados;
e. A eliminação dos dados;
f. Obter informações sobre o compartilhamento e sobre consentimento
(possibilidade de não fornecimento e consequências)
g. A revogação do consentimento, quando fornecido;
h. A oposição ao tratamento de dados.
Para exercer qualquer um desses direitos você pode entrar em contato pelo canal de comunicação informado no item 9 – Canal de Comunicação com o Titular (Você).
Antecipamos que, em alguns casos, para sua e nossa segurança, podemos requerer outros documentos para confirmar sua identidade.
Responderemos suas solicitações em prazo razoável e de acordo com a legislação aplicável à época em que for realizada.
Nós armazenamos seus dados pessoais em bancos de dados em nuvem.
Assim, poderemos transferir seus dados para os Estados Unidos ou para outros países, mas sempre respeitando a sua privacidade e utilizando fornecedores que garantam a aplicação de medidas de proteção adequadas.
Considerando a natureza da relação que você estabeleceu conosco, não há prazo previamente estipulado para o armazenamento de seus dados pessoais.
Dessa forma, manteremos seus dados armazenados pelo tempo que você mantiver o cadastro ativo no APP OPEN SAÚDE.
Além disso, poderemos manter alguns dados para o cumprimento de obrigações legais ou para exercício de nossos direitos. Os períodos de retenção são determinados de acordo com o tipo de informação e as finalidades para as quais o dado foi coletado.
Para que o APP OPEN SAÚDE funcione com segurança, são empregadas tecnologias com controle restrito de acesso e monitoramento. Além disso, a Open Saúde mantém uma política interna para a proteção de suas informações pessoais, adotando medidas técnicas e administrativas com foco especial na privacidade e na proteção de dados.
Além de backup em nuvem, as informações inseridas no APP OPEN SAÚDE são armazenadas no dispositivo do Usuário.
A segurança do seu dispositivo pessoal é de sua própria responsabilidade. Por isso, não nos responsabilizamos por qualquer violação, vazamento ou incidente de segurança ocorrido diretamente no dispositivo.
O cadastro no APP OPEN SAÚDE está disponível apenas para maiores de 16 anos.
Será permitida a inclusão de informações e dados relacionados a menores de 16 anos apenas pelos seus responsáveis legais, em seus próprios perfis, sob pena de exclusão dos dados e/ou da conta de Usuário, a depender de cada caso.
A Open Saúde disponibiliza um canal de comunicação para que você possa enviar dúvidas e solicitações referentes ao tratamento de seus dados ou exercer seus direitos.
Para qualquer uma dessas questões, envie sua mensagem, por e-mail ou correspondência, ao nosso Encarregado de Dados, através dos seguintes endereços:
Open Saúde LTDA
contato@opensaude.app.br
Rua Osvaldo Aranha, 1022, sala 614, Bom Fim – Porto Alegre – RS CEP 90035-191
Este Aviso de Privacidade poderá ser revisado e receber alterações através de atualizações.
Caso essas modificações afetem diretamente a forma como tratamos seus dados, você será avisado.
Este documento foi atualizado pela última vez em 21 de julho de 2022.
CNPJ: 44.929.121/0001-98 OPEN SAUDE LTDA